Obras Técnicas Obras Técnicas são obras intelectuais dedicadas às áreas de geografia, topografia, arquitetura, engenharia e ciências.
Apesar do difícil reconhecimento da proteção de direito autoral, as obras técnicas são perfeitamente passíveis de proteção, conforme determina a legislação e comprova a jurisprudência.
O importante para que a obra seja passível de proteção é a presença de originalidade técnica, que pode ser sutil, visto que a margem de semelhanças entre obras é substancial e perfeitamente admissível devido à obediência às normas técnicas.
São exemplos de obras técnicas, entre outras, os vários tipos de obras de engenharia e obras arquitetônicas, bem como as bases de dados.
Sobre a base de dados, vale uma ressalva. O que se protege não é o dado em si, ou seja, o conteúdo da base de dados, mas sim a originalidade na forma de expressão da estrutura, na forma de organizar os dados.
Antes de apresentar o seu trabalho a alguém ou mesmo enviá-lo por e-mail para uma pessoa, aqui é o lugar e o momento para registrar e proteger o seu trabalho.
Os arquivos registrados no Registro de Obras podem ser em qualquer formato que você desejar. A título de exemplo, os mais comuns são os arquivos de imagem (fotografias da obra), mas podem ser arquivos de plantas arquitetônicas, vistas em corte, etc.
Para registrar a sua obra técnica basta fazer o seu cadastro no site, adquirir créditos e clicar no botão REGISTRAR OBRA TÉCNICA.
São apenas alguns segundos para ter a segurança da proteção da sua obra.
Você pode acessar seus registros sempre que desejar, bastando para isso digitar seu nome de usuário e sua senha no cofre da página principal.
Caso tenha alguma outra dúvida, consulte a nossa F.A.Q.